Termos e Condições

Preços e Pagamentos

Os preços expostos neste site incluem IVA à taxa em vigor e são válidos para o momento em que foi efetuada a compra.  

Os portes de envio são gratuitos em todas as compras acima de 50€. Em encomendas até esse valor são cobrados 3.00€ de portes de envio.

Em caso de troca do produto por outro, aplica-se o valor do produto definitivo. 

As encomendas podem ser pagas através de referência multibanco, transferência bancária e paypal. Brevemente teremos mais formas de pagamento disponíveis.

Ao efetuar pagamento por transferência bancária deverá enviar os comprovativos com a indicação do número da sua encomenda para o email info@petitpied.pt. Processamos as encomendas imediatamente após a receção do comprovativo do respetivo valor. Não nos responsabilizamos por demoras no processamento das encomendas ou possíveis rupturas de stock de artigos encomendados quando o cliente não envia o comprovativo de pagamento com a indicação do número da encomenda.

Em caso de rutura de stock ou indisponibilidade do produto encomendado, poderá solicitar a devolução do valor pago ou um produto de substituição.

Os eventuais custos de pagamentos serão suportados pelo cliente.

Os Stocks e as campanhas de promoções da loja online apenas são referentes à operação de venda online por este canal. 

 

Faturas e Recibos

A respetiva fatura acompanhará o produto.

Os produtos das nossas lojas são enviados para os seguintes países ou territórios: Portugal Continental e Ilhas (Madeira e Açores). Enviamos para outros países com os valores de portes sob consulta prévia.

Os prazos de envio são da inteira responsabilidade de terceiros que poderá consultar na informação adicional do respetivo serviço selecionado.

 

Como Comprar

Todos os produtos da nossa loja online estão sujeitos à disponibilidade de stock.

Para comprar qualquer um dos artigos na nossa loja, clique "Adicionar ao Carrinho de Compras" em qualquer página de produto.

Sempre que efetuar uma encomenda de um produto através do carrinho de compras, receberá uma mensagem de correio eletrónico de confirmação de receção da sua encomenda e os respetivos detalhes. Uma compra é apenas considerada concluída se aparecer o respetivo ecrã de confirmação. Poderá consultar estes dados na sua conta da nossa loja online. Estes dados são guardados confidencialmente na nossa loja, em conformidade com a nossa Política de Privacidade.

 

Competência para Dirimir Litígios de Consumo

1. Em caso de litígio de consumo, definido nos termos do disposto na Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, o consumidor pode recorrer à entidade de resolução alternativa de litígios de consumo competente.

2. Sem prejuízo do disposto na legislação, nos estatutos e nos regulamentos a que as entidades de resolução alternativa de litígios de consumo se encontram vinculadas, considera-se competente para dirimir o litígio de consumo, a entidade de resolução alternativa de litígios de consumo do local da celebração do contrato de compra e venda do bem ou da prestação de serviços ou em alternativa a entidade de resolução alternativa de competência especializada, caso exista para o setor em questão.

3. Caso não exista entidade de resolução alternativa de litígios com competência no local da celebração do contrato ou a(s) existente(s) não se considere(m) competente(s) em razão do valor deste, o consumidor pode recorrer ao Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, sito em Lisboa, com o endereço eletrónico: cniacc@unl.pt e disponível na página http://www.arbitragemdeconsumo.org.

 

Direitos Legais

Estes "Termos e Condições" não afetam os direitos dos clientes estabelecidos na legislação em vigor.